O Ministério da Saúde (MS) suspendeu, em portaria assinada pelo ministro interino Eduardo Pazuello e publicada nesta sexta-feira, 22, o repasse mensal de R$ 7,5 mil destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

A justificativa ministerial para o corte da verba seria por falhas na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), descumprindo o previsto nas normativas específicas do recurso. A suspensão será revista quando as adequações foram corrigidas.

O MS determinou que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) adote medidas necessárias para interromper a transferência, regular e automática, dos incentivos, dos respectivos valores mensais para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) correspondente.

O Portal Agora Laguna procurou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Pescaria Brava, que confirmou a informação e afirmou estar recorrendo da situação. “A suspensão é por falhas técnicas do sistema do ministério que está reformulando. Demos todas as justificativas porque toda a produção foi realizada e inserida no sistema, que não reconheceu”, justifica o titular da pasta, Luiz Henrique Castro de Souza.

De acordo com o secretário, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) de Santa Catarina está ciente da situação e garante que o recurso irá voltar para a cidade. “É uma falha do próprio programa do SIA-SUS e não do sistema da prefeitura. Esse sistema está ruim e o ministério está tentando arrumar. Também já encaminhamos justificativas ao Estado relatando da falha”, reforça.

Além de Pescaria Brava, a cidade de Capivari de Baixo, também na Amurel teve o mesmo recurso suspenso.

Cidades afetadas em SC

Os outros municípios catarinenses com a verba cortada foram Abelardo Luz, Barra Bonita, Garuva, Ipuaçu, Jacinto Machado, Lauro Müller, Major Gercino, Modelo, Monte Carlo, Palhoça, Pinheiro Preto, Presidente Castello Branco, Rio das Antas, Salete, Timbé do Sul, Vargem Bonita, Videira e Xavantina.