Anunciados em abril pelo Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Assistência Social, os recursos destinados para custear ações municipais e estaduais de assistência social serão distribuídos em Laguna e em Pescaria Brava. A informação foi confirmada pelo Portal Agora Laguna junto às prefeituras dos dois municípios.
A verba faz parte da Medida Provisória 954/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O dinheiro começou a ser depositado para as cidades brasileiras nesta semana – os municípios e estados tinham 60 dias para dizer se tinham interesse em receber o recurso. Em Santa Catarina, 293 cidades irão receber a verba.
Conforme a planilha de distribuição, o ministério vai repassar R$ 347.910 para Laguna e R$ 12.450 para Pescaria Brava. O recurso destinado às cidades é voltado à aquisição de equipamentos de proteção individual para as equipes de assistência social, compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos, e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua.
Recursos do Estado
Laguna também recebeu R$ 39 mil do governo estadual para aplicação no programa de distribuição de cestas básicas iniciado em março às famílias cadastradas. A verba está com a prefeitura e aguarda finalização de plano de trabalho.