Divulgação/PMA

Você certamente já deve ter lido alguma notícia sobre a Polícia Militar Ambiental (PMA), de Laguna, ter apreendido pescados com algum tipo de irregularidade, que podem ir desde pesca em período proibido à apreensão por falta de comprovação fiscal. Esses pescados podem ser doados para entidades sociais e beneficentes, basta a instituição fazer cadastro junto à corporação.

Uma portaria conjunta do comando da PMA em Santa Catarina e do Instituto do Meio Ambiente, publicada em junho de 2019, norteia os procedimentos tomados pela corporação quanto a doação. O texto deixa claro que os bens podem ser repassados para instituições públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal e militar, bem como para outras entidades com fins beneficentes.

O capitão Fernando Magoga, comandante da Ambiental em Laguna, diz que a corporação já tem uma lista com algumas entidades pré-cadastradas para recebimento dessas doações, mas que o cadastro pode ser ampliado. “Sempre procuramos destinar às instituições beneficentes, temos uma lista de entidades que já recebem, mas queremos ampliar para podermos fazer um rodízio maior e atingir mais pessoas com as doações”, explica o oficial.

O comandante alerta que as entidades cadastradas são acionadas quando há possibilidade de doação e que devem buscar o pescado imediatamente, já que a corporação não tem condições de armazenar. “Em alguns casos, o infrator é obrigado a transportar o pescado até a entidade”, comenta.

Para obter mais informações ou fazer o cadastro para receber os pescados, a entidade pode entrar em contato pelo telefone (48) 3647-7880.