Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna

As eleições municipais continuam previstas para acontecer em outubro, momento em que os brasileiros vão decidir seus novos prefeitos e vereadores. Quem deseja votar no pleito tem até esta quarta-feria, 6, para buscar a Justiça Eleitoral e regularizar o título eleitoral.

Em alguns estados, como Santa Catarina, o eleitor pode fazer todo o processo pela internet. Ocorre que o atendimento presencial dos órgãos eleitorais estão suspensos e a digitalização do sistema foi a solução encontrada para garantir que o cidadão consiga regularizar sua situação eleitoral.

De acordo com dados estatísticos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, já foram feitas mais de 12 mil solicitações de atendimentos em todo o estado. A corte vem usando o sistema unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode gerar sobrecarga no portal de atendimento.

A orientação do TRE-SC é que o eleitor busque atendimento ao longo do dia, caso venha a encontrar as chamadas “filas virtuais”, que ocorrem quando há muitos acessos no sistema. Outra orientação é reiniciar o computador, limpar o cache do navegador e em seguida tentar novamente, se erros voltarem a ocorrer.

Atendimento

Para ser atendido, o eleitor deve encaminhar requerimento por meio do serviço de atendimento remoto emergencial ao eleitor (disponível aqui), preenchendo os dados solicitados e encaminhando os documentos solicitados.

De acordo com o TRE-SC, a Zona Eleitoral do respectivo eleitor irá fazer a análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e poderá solicitar informações adicionais, caso necessário.

Em seguida, a solicitação vai ser apreciada pelo juiz eleitoral. Em caso de aprovação, ele será comunicado por meio dos contatos indicados durante o processo de cadastramento.

Passo-a-passo

  1. Acessar o serviço Título Net dentro do formulário e fazer um pré-atendimento, que irá gerar um número de protocolo;
  2. Retornar ao formulário de Atendimento Remoto Emergencial ao Eleitor e preencher os campos: a) Número de protocolo do Título Net; b) Nº da Zona Eleitoral para a qual deseja atendimento; c) Informações do requerente (nome, CPF e dados de contato);
  3. após o preenchimento, o eleitor deve adicionar imagens da documentação: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação (frente e verso); fotografia do “cartão de assinaturas” com três assinaturas (em papel branco, devendo ser iguais à constante do documento de identificação); e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título);
  4. depois, é só clicar em “Protocolar” e aguardar a resposta do cartório eleitoral.

E-Título

Na eleição de 2020, o eleitor também terá à disposição novamente o e-Título, um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. A aplicação permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral e apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Depois de instalado, basta inserir os dados pessoais para usá-lo. O eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, deve apresentar documento oficial com foto sempre que usar o título digital.