As portarias preenchendo cargos de confiança vagos na prefeitura de Laguna têm chamado a atenção desde a última semana. As nomeações e exonerações feitas pelo prefeito Mauro Candemil (MDB) foram alvo de críticas por serem realizadas ao mesmo tempo em que o município tinha sinalizado a possibilidade de demissão de auxiliares de serviços gerais.

O motivo da discussão foi um decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na em 5 de maio, tratando das medidas administrativas para enfrentamento à situação de emergência decorrente do novo coronavírus (Sars-CoV-2) visando a readequação de gastos com pessoal.

Em um dos artigos, que gerou polêmica, a prefeitura colocava auxiliares de serviços gerais lotados, principalmente, na Secretaria de Educação e Esportes em aviso prévio. A justificativa foi o decreto estadual 587/2020 que suspendeu as aulas presenciais por tempo indeterminado.

Entre 1º e 13 de maio, o DOM trouxe a demissão de uma auxiliar na Educação e remoção de outras duas na mesma pasta (quando o servidor tem o local de trabalho trocado). As demais portarias encontradas são referentes a outras secretarias.

“É a classe mais impactada e a que menos onera. Ele formaliza um decreto para tirá-las e em menos de seis dias contrata 25 pessoas. Nós sabemos quem são e que ali tem pessoas do bem, que vão trabalhar, por mais que muitas vezes esses cargos em tempos de pandemia não tenham justificativa [para contratação] e por outro lado tem pessoas de cunho político”, questiona o vereador Peterson Crippa (DEM), que requereu na última semana a reavaliação do decreto

Um dia após a publicação, Candemil revogou o decreto. As nomeações de comissionados feitas pelo prefeito foram justificadas pelo chefe do Executivo, como sendo de necessidade para a administração.

O prefeito disse em entrevista ao Portal que aguarda a assinatura do programa federativo de transferência de recursos da União para poder aliviar o caixa municipal. “Preciso de muitos deles trabalhando em nossas estruturas”, comenta Candemil, pontuando que precisa da equipe completa, por exemplo, para a elaboração de projetos visando a obtenção de recursos federais. “Precisei admitir essas pessoas porque a qualquer momento o presidente [Bolsonaro] pode sancionar a lei de socorro aos municípios e aí não poderei mais contratar ninguém. Fecha a torneira e eu fico com a estrutura incompleta”, acrescentou.

OUÇA: Vereador Peterson Crippa comenta nomeações e projetos votados na Câmara

Nomeações de parentes de citados em operação policial

As nomeações e exonerações de comissionados atingem as secretarias de Pesca e Agricultura, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico e Social, Assistência Social e Habitação, Turismo e Lazer, Fazenda, Administração e Serviços Públicos, e Saúde. As fundações Irmã Vera, Meio Ambiente e de Cultura também foram alvo das portarias do Executivo. Veja a relação completa ao fim do texto.

Ao todo, em 13 dias, foram realizadas 37 nomeações e 12 exonerações (uma a pedido). Destas portarias, sete exoneram e nomeiam a mesma pessoa para cargos diferentes – alguns na mesma secretaria ou fundação.

Entre as trocas, está a exoneração de Luiz Felipe Remor da função de chefe de Gabinete para assumir, em definitivo, a titularidade da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama). Remor ocupava o cargo interinamente, desde que a agora ex-presidente Deise Cardoso foi indicada para a coordenação do comitê de crise montado pela prefeitura no mês passado.

Uma das portarias, por exemplo, altera a coordenação do Creas em Laguna. A função era exercida por Juliana Cardoso e passa a ser de responsabilidade de Pollyana Alvim, ex-candidata ao Conselho Tutelar. Questionado se a troca de um cargo de importância para as ações de assistência social em plena pandemia poderia prejudicar os trabalhos já iniciados, Candemil pontuou: “Não entendo como prejudicado, porque quando fazemos a substituição de pessoas isso é avaliado por uma equipe técnica”.

Dois nomes que aparecem na lista são familiares de ex-membros do alto escalão da administração municipal, exonerados por citação na Operação Seival, e que surgem ocupando cargos de importância:

• Patrícia Henrique da Silva (esposa do ex-secretário de Pesca e Agricultura, ex-presidente do MDB de Laguna, Michel Laureano) assume a função de secretária-adjunta de Educação e Esportes — até então, ela ocupava o cargo de supervisora escolar no colégio municipal de Barranceira.
• Gabriel Leal Monteiro (filho do ex-chefe de Gabinete, Antônio Noel Navarro Monteiro) foi nomeado para o cargo de assessor do gabinete de Mauro Candemil.

O Portal indagou ao prefeito sobre estas nomeações específicas. “São pessoas de minha inteira confiança, que trabalharam na minha campanha. Tenho compromisso não político, mas de afinidade com essas pessoas. Querem que eu ponha adversário para trabalhar comigo? Eu ponho pessoas de extrema confiança”, esquivou Candemil. “Não tem nada haver [com costuras políticas], é muito mais pela proximidade e pela confiança”, frisou.

OUÇA: Entrevista do prefeito Mauro Candemil (MDB)

Veja a lista de cargos comissionados nomeados/exonerados na prefeitura

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