Foto: Elvis Palma/Editoria de arte
 

As portarias preenchendo cargos de confiança vagos na prefeitura de Laguna têm chamado a atenção desde a última semana. As nomeações e exonerações feitas pelo prefeito Mauro Candemil (MDB) foram alvo de críticas por serem realizadas ao mesmo tempo em que o município tinha sinalizado a possibilidade de demissão de auxiliares de serviços gerais.

O motivo da discussão foi um decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na em 5 de maio, tratando das medidas administrativas para enfrentamento à situação de emergência decorrente do novo coronavírus (Sars-CoV-2) visando a readequação de gastos com pessoal.

Em um dos artigos, que gerou polêmica, a prefeitura colocava auxiliares de serviços gerais lotados, principalmente, na Secretaria de Educação e Esportes em aviso prévio. A justificativa foi o decreto estadual 587/2020 que suspendeu as aulas presenciais por tempo indeterminado.

Entre 1º e 13 de maio, o DOM trouxe a demissão de uma auxiliar na Educação e remoção de outras duas na mesma pasta (quando o servidor tem o local de trabalho trocado). As demais portarias encontradas são referentes a outras secretarias.

“É a classe mais impactada e a que menos onera. Ele formaliza um decreto para tirá-las e em menos de seis dias contrata 25 pessoas. Nós sabemos quem são e que ali tem pessoas do bem, que vão trabalhar, por mais que muitas vezes esses cargos em tempos de pandemia não tenham justificativa [para contratação] e por outro lado tem pessoas de cunho político”, questiona o vereador Peterson Crippa (DEM), que requereu na última semana a reavaliação do decreto

Um dia após a publicação, Candemil revogou o decreto. As nomeações de comissionados feitas pelo prefeito foram justificadas pelo chefe do Executivo, como sendo de necessidade para a administração.

O prefeito disse em entrevista ao Portal que aguarda a assinatura do programa federativo de transferência de recursos da União para poder aliviar o caixa municipal. “Preciso de muitos deles trabalhando em nossas estruturas”, comenta Candemil, pontuando que precisa da equipe completa, por exemplo, para a elaboração de projetos visando a obtenção de recursos federais. “Precisei admitir essas pessoas porque a qualquer momento o presidente [Bolsonaro] pode sancionar a lei de socorro aos municípios e aí não poderei mais contratar ninguém. Fecha a torneira e eu fico com a estrutura incompleta”, acrescentou.

OUÇA: Vereador Peterson Crippa comenta nomeações e projetos votados na Câmara

Nomeações de parentes de citados em operação policial

As nomeações e exonerações de comissionados atingem as secretarias de Pesca e Agricultura, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico e Social, Assistência Social e Habitação, Turismo e Lazer, Fazenda, Administração e Serviços Públicos, e Saúde. As fundações Irmã Vera, Meio Ambiente e de Cultura também foram alvo das portarias do Executivo. Veja a relação completa ao fim do texto.

Ao todo, em 13 dias, foram realizadas 37 nomeações e 12 exonerações (uma a pedido). Destas portarias, sete exoneram e nomeiam a mesma pessoa para cargos diferentes – alguns na mesma secretaria ou fundação.

Entre as trocas, está a exoneração de Luiz Felipe Remor da função de chefe de Gabinete para assumir, em definitivo, a titularidade da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama). Remor ocupava o cargo interinamente, desde que a agora ex-presidente Deise Cardoso foi indicada para a coordenação do comitê de crise montado pela prefeitura no mês passado.

Uma das portarias, por exemplo, altera a coordenação do Creas em Laguna. A função era exercida por Juliana Cardoso e passa a ser de responsabilidade de Pollyana Alvim, ex-candidata ao Conselho Tutelar. Questionado se a troca de um cargo de importância para as ações de assistência social em plena pandemia poderia prejudicar os trabalhos já iniciados, Candemil pontuou: “Não entendo como prejudicado, porque quando fazemos a substituição de pessoas isso é avaliado por uma equipe técnica”.

Dois nomes que aparecem na lista são familiares de ex-membros do alto escalão da administração municipal, exonerados por citação na Operação Seival, e que surgem ocupando cargos de importância:

  • Patrícia Henrique da Silva (esposa do ex-secretário de Pesca e Agricultura, ex-presidente do MDB de Laguna, Michel Laureano) assume a função de secretária-adjunta de Educação e Esportes — até então, ela ocupava o cargo de supervisora escolar no colégio municipal de Barranceira.
  • Gabriel Leal Monteiro (filho do ex-chefe de Gabinete, Antônio Noel Navarro Monteiro) foi nomeado para o cargo de assessor do gabinete de Mauro Candemil.

Portal indagou ao prefeito sobre estas nomeações específicas. “São pessoas de minha inteira confiança, que trabalharam na minha campanha. Tenho compromisso não político, mas de afinidade com essas pessoas. Querem que eu ponha adversário para trabalhar comigo? Eu ponho pessoas de extrema confiança”, esquivou Candemil. “Não tem nada haver [com costuras políticas], é muito mais pela proximidade e pela confiança”, frisou.

OUÇA: Entrevista do prefeito Mauro Candemil (MDB)

Veja a lista de cargos comissionados nomeados/exonerados na prefeitura

A tabela organizada pelo Portal Agora Laguna conforme o Diário Oficial registra as portarias de nomeação e exoneração publicadas pela prefeitura de Laguna alterando a composição de cargos na administração. Dados sujeitos a alteração.
NOMECARGOSECRETARIADATAPORTARIA
Alexandre Cardoso Medeiros Assistente de GestãoPesca e Agricultura07/05/2020Nomeação
Alessandro dos Santos MartinsCoordenador do Esporte ComunitárioEducação07/05/2020Nomeação
Alvaro Ernani dos SantosAssistente de GestãoPesca e Agricultura07/05/2020Exoneração
Amauri Purcina Feliciano Junior Diretor do Departamento de Habitação,Assistência Social07/05/2020Nomeação
Anderson Passos da RochaCoordenador Iluminação PúblicaObras e Transportes13/05/2020Exoneração
Anderson Passos da RochaSupervisor de Imagem e SomGecom/Gabinete13/05/2020Nomeação
Antônio Carlos de Oliveira Diretor do Departamento de Grupos CulturaisFundação de Cultura07/05/2020Exoneração
Antônio Carlos de OliveiraSupervisor de Eventos CulturaisFundação de Cultura07/05/2020Nomeação
Carlos Alberto de Oliveira MiróSupervisor Escolar - Escola BarranceiraEducação07/05/2020Nomeação
Camila Firminio Cavalcante SouzaDiretor do Departamento de Licitação, Compras, Contratos e ConvêniosFazenda12/05/2020Nomeação
Daniel CorreiaAssessor de Organização ComunitáriaFundação Irmã Vera07/05/2020Nomeação
Daniel Ulysséa RollinDiretor do Departamento de Controle, Auditoria e AvaliaçãoSaúde07/05/2020Nomeação
Débora de Souza TeodoroAssistente de GestãoPesca e Agricultura07/05/2020Nomeação
Débora Fernandes DIasCoordenador de Serviços GeraisSaúde07/05/2020Nomeação
Edina Nunes MadalenaCoord. Serviço de Assistência ao IdosoAssistência Social04/05/2020Nomeação
Fernanda Duarte Araújo Assessor de Gabinete IIGabinete07/05/2020Nomeação
Fernanda Fernandes BernardoAssistente de GestãoPesca e Agricultura07/05/2020Nomeação
Francielen Vieira MeurerDiretor do Departamento de MuseusFundação de Cultura07/05/2020Exoneração
Francielen Vieira MeurerSupervisor de Patrimônio Histórico,Fundação de Cultura07/05/2020Nomeação
Gabriel Leal Monteiro Assessor de GabineteGabinete07/05/2020Nomeação
Gabriela Belmiro HermengildoAss. Esp. de PlanejamentoPlanejamento07/05/2020Exoneração
Gabriela Belmiro HermengildoAss. Esp. Gab. para Assuntos Estratégicos de Planejamento e ProjetosGabinete07/05/2020Nomeação
Giovana Remor MaregaCoord. Esp. do Serviço de Acolhimento InstitucionalAssistência Social12/05/2020Exoneração
Pedida
Graziela Correia da SilvaDiretor do Departamento Sócio EconômicoPlanejamento07/05/2020Nomeação
Guilherme Valério SilvaCoord. Movimentação e ProtocoloAssistência Social12/05/2020Nomeação
Isadora da Silva MaximilianoCoordenador da FrotaSaúde07/05/2020Nomeação
Jane de Carvalho AlvesCoord. de Receptivo e Orientações Turísticas,Turismo e Lazer12/05/2020Nomeação
Jéssica Jerônimo RodriguesDiretor do Departamento de HabitaçãoAssistência Social07/05/2020Exoneração
Jéssica Jerônimo RodriguesSecretário-AdjuntoAssistência Social07/05/2020Nomeação
Jordana Sampaio AtaídesAssistente de GestãoPesca e Agricultura12/05/2020Nomeação
Juliana Oliveira Martins CardosoCoord. CreasAssistência Social12/05/2020Exoneração
Karla Neves da SilvaDiretor de apoio à presidência da FlamaFundação Meio Ambiente12/05/2020Exoneração
Karine Cardoso CustódioCoord. Esp. do Serviço de Acolhimento InstitucionalAssistência Social12/05/2020Nomeação
Karine Duarte CruzCoordenador
de Recebimento e Distribuição de Materiais
Fazenda12/05/2020Nomeação
Karolliny Reinol da Silva Supervisor de Programas, Projetos e Benefícios,Assistência Social07/05/2020Nomeação
Laísa MarianoDiretor do Departamento de DocumentaçãoFazenda13/05/2020Nomeação**
Luiz Felipe RemorChefe de GabineteGabinete13/05/2020Exoneração
Luiz Felipe RemorPresidenteFundação Meio Ambiente13/05/2020Nomeação
Luiz Ricardo de Souza FloresCoordenador Iluminação PúblicaObras e Transportes13/05/2020Designado*
Marina Santhiago PaesSupervisor de Extensão AgrícolaPesca e Agricultura07/05/2020Nomeação
Maurício José AlbinoDepartamento de Controle PatrimonialFazenda12/05/2020Nomeação
Michel José BentoSupervisor Administrativo e FinanceiroFundação Meio Ambiente07/05/2020Nomeação
Paloma de Oliveira Peixoto NascimentoAss. de Planejamento GovernamentalGabinete07/05/2020Nomeação
Patrícia Henrique da SilvaSupervisor Escolar - Escola BarranceiraEducação07/05/2020Exoneração
Patrícia Henrique da SilvaSecretário-AdjuntoEducação07/05/2020Nomeação
Pollyana Alvim de AndradeCoord. CreasAssistência Social12/05/2020Nomeação
Sabrina Goulart SilvaAssessor Especial de PlanejamentoPlanejamento12/05/2020Nomeação
Scheila Cristina Ramos da Silva Diretor do Departamento Sócio EconômicoPlanejamento07/05/2020Exoneração
Soraia Amália WustGerente de Bem Estar AnimalPesca e Agricultura07/05/2020Nomeação
Zenon Campos Faísca NetoAss. de ProjetosPlanejamento07/05/2020Nomeação
* O servidor ocupa a função de Diretor do Departamento de Transportes e foi designado para responder pela função mencionada na coluna, conforme DOM.

** Essa servidora também havia sido nomeada para exercer a função de Diretor do Departamento de Vigilância Sócio Assistencial, mas teve a portaria tornada sem efeito.