O prazo para que os eleitores se inscrevam ou alterem dados no cadastro eleitoral encerra no próximo dia 6 de maio e como a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) alterou muitos serviços, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina implantou atendimento online para garantir o cumprimento desse processo.
“É uma providência, no momento, provisória, em razão da nossa quarentena, em que vislumbramos uma avalanche de pedidos de alistamento de eleitores, transferências e outros atos do cadastro eleitoral até o dia 6 de maio, data do fechamento do cadastro”, avalia o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos.
Para ser atendido, o eleitor deve encaminhar requerimento por meio do serviço de atendimento remoto emergencial ao eleitor (disponível aqui), preenchendo os dados solicitados e encaminhando os documentos solicitados.
De acordo com o TRE-SC, a Zona Eleitoral do respectivo eleitor irá fazer a análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e poderá solicitar informações adicionais, caso necessário.
Em seguida, a solicitação vai ser apreciada pelo juiz eleitoral. Em caso de aprovação, ele será comunicado por meio dos contatos indicados durante o processo de cadastramento.
Passo-a-passo
- Acessar o serviço Título Net dentro do formulário e fazer um pré-atendimento, que irá gerar um número de protocolo;
- Retornar ao formulário de Atendimento Remoto Emergencial ao Eleitor e preencher os campos: a) Número de protocolo do Título Net; b) Nº da Zona Eleitoral para a qual deseja atendimento; c) Informações do requerente (nome, CPF e dados de contato);
- após o preenchimento, o eleitor deve adicionar imagens da documentação: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação (frente e verso); fotografia do “cartão de assinaturas” com três assinaturas (em papel branco, devendo ser iguais à constante do documento de identificação); e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título);
- depois, é só clicar em “Protocolar” e aguardar a resposta do cartório eleitoral.
