Prefeitura não fará ponto facultativo na segunda; comércio abre normal no feriado

Divulgação
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Nesta segunda-feira, 20, os servidores da prefeitura de Laguna estarão atuando normalmente conforme as portarias expedidas pelos órgãos da administração pública, com as orientações de retorno às atividades após os decretos de flexibilização da quarentena em Santa Catarina.

O retorno das atividades da municipalidade iniciou na última semana, a partir da expedição de um decreto baseado nas normas estaduais de retorno gradual à atividade econômica e pública no território catarinense.

As regras preveem uso de máscaras pelos atendentes, a organização de filas com 1,5 metros de distância entre cada pessoa e a disponibilização de recipientes de álcool em gel para imunização das mãos. A prefeitura e seus órgãos estarão na fechados na terça-feira, 21, em virtude do feriado nacional de Tiradentes. Veja mais detalhes aqui sobre os atendimentos no município.

Já o comércio, funcionará normalmente na segunda-feira e também na terça. A abertura dos empreendimentos no feriado foi comunicada na última semana pelo SindiLojas e será feita com embasamento nos termos previstos em artigos da medida provisória 927/2020, em decorrência da paralisação das atividades do comércio em várias regiões do estado.

A norma dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, como por exemplo, o aproveitamento e a antecipação de feriados.