As obras do acesso Norte, via Barbacena, podem ser interrompidas a partir da próxima semana, caso o pagamento da primeira medição não seja efetuado até esta sexta-feira, 3. A afirmação é do gerente de obras da empresa Qualidade, Márcio Ogibowski, responsável pelo trecho.
Segundo ele, cerca de R$ 750 mil deveriam estar na conta da empresa há cerca de 15 dias. O valor é referente a 80% desse primeiro pagamento. Os outros 20%, de contrapartida da prefeitura já foram depositados, no total de R$ 186.246,64.
Em nota, a prefeitura de Laguna afirma que os valores ainda não foram repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que finalmente encaminha ao executivo municipal para pagamento à empresa.
“Nossa maior preocupação é com relação a essa possibilidade de não se ter o recurso, pois com a pandemia do coronavírus, muitos órgãos estão suspendendo os pagamentos. Pelo que temos de informação, os valores ainda não foram repassados pelo banco à prefeitura. Estamos com a obra bastante adiantada, insumos, asfalto sendo colocado, máquinas, caminhões e tudo isso é custo”, diz.
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Márcio foi enfático ao afirmar que caso o problema não seja solucionado, as máquinas e os equipamentos serão retirados do canteiro de obras já na próxima semana. “Estamos cumprindo a nossa parte. Caso não tenhamos uma posição, segunda-feira, paralisamos temporariamente as atividades e os equipamentos irão para outras obras”, finaliza.
O que diz a prefeitura
O prefeito Mauro Candemil, disse que, devido ao Covid-19, o BNDES que repassa 80% do valor contratual ao BRDE, que repassa à prefeitura, por conta desta pandemia, estão com todos seus funcionários trabalhando em home office, dificultando as operações online.
“Os 20% da primeira nota fiscal foram pagas pela prefeitura. Os outros 20% da segunda nota temos 30 dias para pagar. Devido as reservas de recursos que temos que programar, para honrar compromissos com fornecedores, impostos, contrapartidas, etc, como foi com a recente folha [de pagamento], em contraponto com a receita cada vez menor e agora pior, temos que ter cuidados bastante zelosos. Estamos diariamente em contato com o BRDE, com os seus prepostos, para regularização imediata desta situação. Tudo ainda está dentro dos limites contratuais conforme cronograma de desembolso. Nada temos de atrasado”, comenta o prefeito.
O banco por sua vez, diz via email enviado à secretária de Administração, Luciana Pereira, no último dia 13 de março, que o recurso pode ser depositado a qualquer momento.
“A segunda nota fiscal, protocolada dia 1° de abril, a prefeitura tem 30 dias para pagar. Se paralisar o serviço é por liberalidade dela, não pela prefeitura. Contratualmente estamos em dia”, finaliza Candemil.
A obra
O projeto do acesso Norte tem um total de 5,3 quilômetros, inicia na avenida João Marronzinho, passa pela rua Arno João Jerônimo, segue pelo bairro Barbacena, até a BR-101. As obras têm prazo de conclusão para cinco meses.
De acordo com a prefeitura de Laguna, no traçado do novo projeto não serão necessárias indenizações para moradores e proprietários de terras da região. O financiamento para a obra foi aprovado pela Câmara em maio de 2019 e foi conseguido junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
