Portaria publicada pelo Ministério da Saúde (MS) na quinta-feira, 9, autoriza a liberação de R$ 133 milhões para o governo e as prefeituras de Santa Catarina investirem em ações de saúde para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Entre as cidades contempladas estão Laguna e Pescaria Brava. A verba deve ser depositada a partir desta sexta-feira, 10.
Conforme o documento, R$ 44 milhões vão ser destinados ao Estado e R$ 89 milhões para as administrações municipais. O montante foi distribuído para as cidades que são consideradas polos-regionais no atendimento à saúde, possuindo grandes casas hospitalares.
O MS liberou R$ 633.598,95 para Laguna, e 12.554,96 para Pescaria Brava. Segundo o ministério, o valor corresponde a uma parcela mensal que cada estado ou município já recebe para custeio das ações de média e alta complexidade ou atenção primária.
Os recursos vindos para Laguna ficaram acima dos destinados a cidades como Imbituba e Tubarão, que, respectivamente, ganharão R$ 289 mil e R$ 407 mil.
“Isso vai dar, aproximadamente, R$ 4 bilhões para custeio diretamente na mão daqueles que têm alta complexidade, normalmente governos estaduais. E, quando nos municípios, governos municipais. A gente acha que, com isso, eles podem adquirir equipamentos individuais que a gente começa a trazer da China”, disse o ministro Luiz Henrique Mandetta, em vídeo institucional divulgado pelo ministério.
A portaria indica que os municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em valor igual. Já as cidades que não recebem, vão ter direito ao valor repassado para a atenção primária, também em quantia idêntica.
