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Coronavírus

O avanço veloz do novo coronavírus, que em pouco mais de um mês já infectou mais de 4 mil brasileiros e tirou a vida de pelo menos 200 em todo o Brasil – duas destas mortes em Santa Catarina –, provocou alterações significativas no cotidiano de todos.

Em Laguna e nas demais cidades catarinenses, há duas semanas é executado o isolamento social, decretado pelo governo do Estado como resposta ao crescimento no número de casos da Covid-19, doença causada pelo vírus. A medida fez com que apenas serviços essenciais permanecessem em funcionamento.

Portal Agora Laguna apresenta um levantamento atualizado dos estabelecimentos e serviços que estão autorizados a permanecer em atividade, segundo decretos estaduais e municipais. A lista pode ser alterada a qualquer momento, a medida que novas determinações forem lançadas.

A relação considera os decretos estaduais assinados pelo governador Carlos Moisés (PSL) e as alterações que entraram em vigor no dia 22 de abril de 2020.

Funcionamento normal ou com restrição de atendimento

A relação abaixo contém os serviços essenciais que devem permanecer funcionando normalmente. A listagem inclui ainda os serviços não-essenciais, porém, que receberam autorização para funcionar com restrições.

Todos os estabelecimentos abertos têm adotado medidas de prevenção e orientações aos usuários para evitar contágio por novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Sistema de saúde

Pelo decreto 525/2020 permanecem em funcionamento todo o conjunto de saúde existente em Santa Catarina compreendidos por unidades básicas de saúdehospitais públicos e particularesclínicas médicas, e laboratórios.

Clínicas veterinárias em regime de emergência foram autorizadas posteriormente ao primeiro decreto publicado na metade março, por ter sido considerada essencial à manutenção da saúde animal.

Neste grupo, estão inclusos os trabalhos das vigilâncias epidemiológica sanitária.

Profissionais autônomos e liberais

Portaria expedida no domingo, 5, libera a atuação de profissionais autônomos e liberais da saúde, como médicos, veterinários, fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, farmacêuticos e nutricionistas; de interesse da saúde, como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, pedicures, manicures, depiladores, massagistas e podólogos, estão incluídos na liberação.

A flexibilização de trabalho inclui ainda profissionais autônomos de áreas gerais, entre eles advogados, contadores, administradores, jardineiros, cozinheiros, limpadores de piscina, faxineiros, empregados domésticos, encanadores, entre outros. Segundo o Estado, a liberação permite o funcionamento de clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral.

O funcionamento deve acontecer conforme normas de segurança e higiene. Veja aqui.

Bares e restaurantes

Estabelecimentos comerciais, que trabalhem com serviço de alimentação, como restaurantes podem abrir suas portas para receber clientes e oferecer, também, o serviço tele-entrega (delivery). A operação destes serviços, todavia, devem obedecer algumas regras. Veja aqui.

Os restaurantes às margens de rodovias podem funcionar para atendimento de caminhoneiros. Veja a relação aqui.

Comércio e indústria

O comércio em geral foi liberado a partir de 13 de abril, porém as lojas devem obedecer regras. Veja aqui.

Supermercados, farmácias e agropecuárias têm autorização para funcionamento, desde que adotem medidas de limitação à entrada e prevenção.

As indústrias podem funcionar, desde que com a capacidade reduzida de funcionários em até 50%.

A abertura de shoppings e galerias comerciais está autorizada a partir desta quarta-feira, 22, com regras de convívio sem aglomeração.

Academias

Estão autorizadas a abrir a partir desta quarta-feira, 22, desde que respeitando portaria emitida pela Secretaria da Saúde.

Hospedagem

Os hotéispousadas e estabelecimentos que trabalhem com hospedagem, podem receber novos hóspedes a partir de 13 de abril, com observação às regras. Veja aqui quais.

Comunicação

Os serviços de telecomunicação (telefonia e internet) permanecem em funcionamento no regime de plantão. Os veículos de imprensa e transmissão de mídia têm autorização para funcionar continuamente.

Financeiro

Desde segunda-feira, 30, os bancos, correspondentes bancários, cooperativas de crédito e casas lotéricas são autorizadas a atender presencialmente. Porém, todos com limitações e apenas necessidades que não podem ser resolvidas pelo caixa eletrônico ou canais de atendimento.

Distribuição, abastecimento e outros

Podem funcionar normalmente os postos de combustíveis, as companhias de distribuição de água, gás, ou energia elétricafornecedores de serviços essenciais e os Correios. Estes serviços são essenciais e garantem à população o atendimento básico.

Os atendimentos da Casan (veja aqui) e Celesc (acesse aqui) estão em regime especial desde o decreto.

transporte rodoviários de encomendas e cargas permanece funcionando normalmente. O serviço de coleta de lixo não tem alterações. As funerárias permanecem com funcionamento normal.

Construção

As obras públicas foram liberadas por portaria posterior ao primeiro decreto. Já as construção civil privada foi autorizada a voltar a atuação normal a partir do dia 2 de abril.

Segurança

Todos os órgãos de segurança pública (políciasbombeirosguardas municipais, armadas militares e órgãos de perícias) permanecem com o atendimento normal. As polícias Militar e Civil desde o primeiro dia do decreto têm fiscalizado estabelecimentos e praias garantindo o cumprimento das normas.

Empresas de segurança privada também podem atuar normalmente em suas funções.

Estão suspensos

Até dia 31 de maio, as redes de ensino pública estadual, municipal escolas particulares estão com as aulas suspensas – a medida atinge também as faculdades e universidades. Os estudantes estão recebendo aulas através da internet em método denominado “não-presencial”.

Assim como os eventos públicos e privados independente do número de pessoas. A medida vale para reuniões, shows, aniversários, casamentos, etc.

A partir do dia 13, até 30 de abril, o transporte coletivo municipalestadualintermunicipal, assim como a circulação de ônibus interestaduais. Os ônibus podem circular, apenas, se contratados para fazer fretamento para trabalhadores da saúde ou eventuais empresas que necessitem desde que respeitadas regras de distanciamento e não aglomeração.

Outros serviços

Continuam funcionando os serviços públicos de assistência social e atendimento à pessoas em situação de vulnerabilidade; iluminação pública e defesa civil; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares; trabalhos de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais.

Inclui ainda: a inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; vigilância agropecuária internacional; controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre; fiscalizações tributária e aduaneira, ambiental; transporte de numerário; monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança; levantamento e análise de dados geológicos com vistas a garantir a segurança coletiva, por meio de alerta de riscos naturais, cheias e inundações; mercado de capitais e seguros; e cuidados com animais em cativeiro.

A lista é completada por: atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto; atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à efetivação de serviços/atividades essenciais estabelecidos no decreto; manutenção de elevadores; atividades finalísticas.

Manutenção de veículos

É autorizado a funcionar o serviço de guincho. As oficinas de reparação de veículos de emergência, de carga, de transporte de mais de 8 (oito) passageiros e de viaturas podem atuar.

Igrejas

As missascultos, ou qualquer celebração religiosa que estão autorizadas a funcionar com regramentos específicos. Em meio à quarentena, as igrejas adotaram métodos de transmissão online para continuar a interagir com seus fieis.


Última atualização: 21 de abril de 2020.