Os atendimentos presenciais nas repartições públicas municipais começam a ser retomados gradualmente em Laguna. Os serviços foram prejudicados em virtude da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), cujo avanço veloz fez com que fosse decretada situação de emergência no estado de Santa Catarina, refletindo diretamente nos municípios.

Algumas atividades ainda permanecem com atendimento não-presencial e as dúvidas dos munícipes podem ser tiradas por telefone ou canais alternativos virtuais.

O retorno presencial ocorre seguindo as normas dos decretos estadual e municipal que regraram o atendimento ao público, determinando o uso de máscaras pelos atendentes, a organização de filas com 1,5 metros de distância entre cada pessoa e a disponibilização de recipientes de álcool em gel para imunização das mãos.

Na segunda-feira, 14, o município emitiu normas em que recomenta para a população o uso de máscaras de proteção, em especial quando houver necessidade de contato com outras pessoas, de deslocamento em vias públicas, de compras ou de outra medida que interrompa, provisoriamente, o isolamento social.

Confira os serviços da prefeitura que vão retornando

Secretaria de Administração e Serviços Públicos

Atendimento sobre IPTU – de segunda a sexta, das 9h às 13h, no Centro Administrativo Municipal, na rua Osvaldo Cabral, 140, Centro Histórico. Dúvidas podem ser tiradas também pelo e-mail: atendimentoiptulaguna@gmail.com.

Setor de protocolo – somente nas segundas e quintas-feiras, das 9h às 13h, no Centro Administrativo Municipal, na rua Osvaldo Cabral, 140, Centro Histórico

Secretaria de Pesca, Agricultura e Bem-Estar Animal

Atendimento ao público externo não-presencial, ocorre das 13h às 19h, desta maneira:

• Renovação e inicial de carteirinha de pescador, e entrada no Seguro Defeso, entre em contato pelo telefone: (48) 9 9129-2802.
• Atendimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocorre por telefone: (48) 9 9996- 2435.
• Informações sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre em contato pelo telefone (48) 9 9661-6661.
• Dúvidas, agendamento e atendimento individual referentes a nota de produtor (bloco de notas): (48) 9 9800-5994.
• Atendimentos referentes aos sistema de Inspeção Municipal (SIM) e Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), o telefone para contato é: (48) 9 9969-3193.
• Emergências relacionadas à Gerência do Bem-Estar Animal: (48) 9 9967-0949.
• Cadastramento para castração de cães e gatos errantes, de protetores e cuidadores e de família de baixa renda suspenso. Informações pelo telefone: (48) 9 9124-3767
• Cadastramento de sarilhos, entre em contato pelo telefone: (48) 9 9979-5370.
• Informações referentes à Guia de Trânsito Animal (GTA) e brincagem de bovinos, podem ser obtidas pelo telefone (48) 9 9949-2829.
• Para outros assuntos relacionados com a secretaria, o telefone para contato é (48) 3644-0013, no horário das 9h ao meio-dia.

Ainda segundo a prefeitura, as atividades no Horto Municipal seguirão em forma de revezamento de servidores e o serviço de recolhimento de animais de médio e grande porte estará com atendimento normal.

Haverá continuidade dos serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos errantes do município de Laguna, por se tratar de uma questão veterinária de saúde pública. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: agricultura@laguna.sc.gov.br.

Secretaria de Assistência Social e Habitação

De acordo com a prefeitura, a secretaria fará apenas atendimento não-presencial, na seguinte forma:

• Assuntos gerais – atendimento por telefone das 9h às 15h.
• Setor administrativo-financeiro e setor de habitação: (48) 3644-4947.
• Programa Bolsa Família e CadÚnico – (48) 3646-0419.
• Cras I (Magalhães) – (48) 3646-2501.
• Cras II (Portinho) – (48) 3644-2642.
• Creas – (48) 3644-2049.

Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico e Social

A prefeitura informou que a abertura de processos que necessariamente precisam ser físicos, poderá ser realizada no setor de protocolo todas às segundas e quintas-feiras, das 9h às 12h.

Já o atendimento ao público de forma não-presencial, permanece acontecendo das 13h às 19h, através do telefone (48) 9 9615-7577 e pelo e-mail secretaria.seplan.pml@gmail.com.

Secretaria de Turismo e Lazer

Atendimento ao público de forma individual com agendamento pelo telefone (48) 3644-2126.

Fundação Lagunense de Cultura

Atendimento somente com agendamento via telefone (48) 9 9936-3152, das 13h às 19h, ou via e-mail: culturalaguna2020@gmail.com.

Procon

Atendimento somente por telefone no 3646-0833 ou na plataforma digital www.consumidor.gov.br.