Em nota divulgada no final da manhã desta terça-feira, 17, o Procon de Laguna emitiu uma carta de recomendação direcionada aos estabelecimentos comerciais que vendam álcool, álcool em gel, luvas, máscaras, alimentos e remédios.
Assinada pela diretora municipal do órgão, Laís Coelho e pelo procurador-Geral, Antônio dos Reis, o comunicado traz recomendações para que os comerciantes não elevem os preços dos produtos citados sem um justo motivo.
Caso a regra seja descumprida, os locais podem sofrer as sanções jurídicas, embasadas na Lei Federal número 08.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor.
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Mais informações
O Procon de Laguna fica localizado no térreo do Centro Administrativo Tordesilhas, na avenida Colombo Machado Salles, centro histórico (ao lado da rodoviária).
Telefone: (48) 3646-0833 / 3644-0539
E mail: procon@laguna.sc.gov.br
Atendimento: das 9h ás 17h, sem fechar ao meio dia.
