As fiscalizações da Polícia Civil em Laguna para garantir o cumprimento do decreto estadual de situação de emergência resultou na apreensão de álcool líquido em uma farmácia e no fechamento de uma barbearia. A operação aconteceu nesta quarta-feira, 25.

Segundo a corporação, os produtos apreendidos eram comercializados ao valor de R$ 26, por unidade. Ao todo, foram recolhidos cinco garrafas de álcool com um litro cada. Os produtos estão armazenados na delegacia de Laguna e serão alvo de investigação em inquérito que será aberto. O bairro não foi revelado.

O caso pode ser considerado como aumento de preço sem justa causa pelo fornecedor, agravado por ser prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Dependendo da situação, a infração é capaz de ser enquadrada como crime contra a economia popular. A pena pode ir de dois a dez anos de reclusão.

Na última semana, fiscais da Vigilância Sanitária também flagraram uma situação de venda irregular. Os agentes receberam denúncias que um comerciante estava vendendo álcool em gel em desacordo com a legislação. O produto estava em um latão e era comercializado em frações: o cliente ia com um recipiente e preenchia a quantidade que desejava. Um auto de infração foi lavrado e o álcool inutilizado por não haver confirmação de procedência.

Policiais fecham barbearia

No bairro Esperança, policiais civis fecharam uma barbearia que continuava atendendo clientes. O estabelecimento estava com funcionamento irregular por descumprir o decreto estadual 525/2020 (que substituiu o decreto 515/2020), que permite a manutenção em funcionamento apenas de serviços considerados essenciais.

Durante os últimos dias, a Polícia Civil tem intensificado a fiscalização a empresas que mantém funcionamento ou que tem atuado de modo irregular. Em Laguna, duas facções foram notificadas na sexta-feira, 20, e na terça-feira, 24, mais uma indústria têxtil no Portinho, recebeu notificação.