Câmara de Laguna faz primeira sessão ordinária do ano e estreia plenário digitalizado

Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram

 416 visualizações,  4 views today

Os vereadores de Laguna voltam ao plenário da Câmara Municipal para a realização da primeira sessão ordinária do ano, nesta terça-feira, 4, às 18h. As atividades parlamentares foram retomadas um dia antes, com a volta do expediente normal das 13h às 19h.

Para 2020, o Legislativo entrará com novidade no sistema de votação, com as discussões ocorrendo de maneira informatizada. Com isso, cada vereador terá seu próprio computador na mesa e um sistema de botões para marcar presença, por exemplo. “Estamos se adequando ao que acontece em todas as câmaras”, resume o presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes (MDB). Para executar o serviço, a casa gastou R$ 153.358,69.

A partir do equipamento, o legislador vai poder acompanhar e ter acesso em tempo real aos projetos, requerimentos, e outras matérias em discussão. Pelo sistema implantado, é possível protocolar inscrição no grande expediente, projetos e apresentação de requerimentos.

Foto: Sidnei Silva/CML/Divulgação

A intenção é eliminar o sistema arcaico de discussão com o vereador precisando se levantar para registrar voto e responder chamada oral, por exemplo. A digitalização permite que a população acompanhe o resultado de cada votação no exato momento em que acontecem e saibam como votou cada edil.

Segundo a Câmara, como o sistema está em fase de implantação e adaptação, ele pode apresentar variações nos primeiros dias de uso. O equipamento está configurado para seguir o regimento interno do Poder Legislativo com os tempos regulamentais de grande expediente, discussões e apartes, além das explicações pessoais.

Os vereadores e servidores têm recebido treinamentos das equipes técnicas responsáveis pela implantação da informatização legislativa. A transição para o sistema digital é alvo de uma emenda à lei orgânica para atualizar o regimento legal de votação da Câmara.

Pauta da primeira sessão de 2020

Na pauta da primeira sessão ordinária de 2020, os vereadores irão debater dois projetos de lei (PL) e fazer o segundo turno de votação de uma matéria.

Em discussão, entra o projeto de lei complementar nº 0001/2020, de autoria do vereador-presidente Cleosmar Fernandes (MDB), que reduz para zero as taxas cobradas de microempreendedores individuais como alvará, fechamento, licenças, etc. “Não há sentido, portanto, em se cobrar taxas anuais destes empreendedores. Esta cobrança melindra a legalização dos pequenos negócios, dificultando a vida das pessoas que procuram na atividade empreendedora uma forma de melhorar de vida”, justifica o edil.

E também o PL 0001/2020, do vereador Adilson Paulino (PSD), que dispõe da colocação da palavra ‘olhe’ nas faixas de pedestres. “[O projeto] visa uma necessidade de incentivo para todos pedestres da cidade de Laguna. Devido alguns deles já se sentirem confiantes pelo fato de só estar na faixa de pedestre, sabemos que não é assim. Muitos motoristas não conseguem avistar de imediato a travessia dos mesmos causando assim diversos tipos de acidentes”, explica o autor do projeto.

A única matéria que será votada, em segundo turno, é uma emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM). O texto é assinado por Fernandes, que apresentou o projeto para alterar dispositivos sobre a votação da Câmara, em virtude da informatização do plenário.

Notícias relacionadas

Previous
Next