Para quem desejava ver de perto como ficaram as obras de reforma e revitalização do Mercado Público Municipal, terá que aguardar mais alguns dias. Isso porque a prefeitura informou em seu site oficial nesta quinta-feira, 14, que a data que marcaria a inauguração, 6 de dezembro, foi transferida para janeiro de 2020, ainda sem um dia específico.

Segundo a nota, a alteração da data se deu por conta de um termo aditivo para a colocação de uma proteção (guarda-corpo) no deck do local, solicitado pelo Corpo de Bombeiros,  além da disponibilidade de datas na agenda da diretoria do BNDES, responsável pelos recursos da obra, e do Iphan, que coordenou o projeto. A prefeitura deve divulgar uma data oficial em breve.

Próximos passos

A administração pública pretende divulgar o edital de concessão dos 24 boxes nas próximas semanas. Mas para isso ocorrer, a Câmara de Vereadores precisa aprovar o projeto de lei que autoriza a concessão por dez anos para a utilização dos espaços comerciais do prédio público, que passa por reforma. Na última sessão, o PL 059/19, em segunda votação, teve novamente o pedido de vistas, dessa vez pelo vereador Rodrigo Moraes (PL).

Segundo apurado pelo Portal Agora Laguna, tal medida foi feita por problemas encontrados no projeto encaminhado ao Legislativo. Ele deverá ser discutido novamente, após as correções terem sido realizadas pelo Executivo, autor do texto.

Expectativa é que comércio volte a partir de 2020

O comércio do local deve voltar a funcionar a partir de 2020, após concluída a licitação dos 24 espaços comerciais. Cada um destes pontos terá um uso definido, que contemplam: restaurante, bares, empório colonial, entre outros, mantendo a essência do mercado.

O assunto foi tema de reunião recente entre o Iphan, prefeitura e entidades de classe locais, que manifestaram receio da possibilidade de o mercado se descaracterizar com tipos de comércio diferentes dos que eram oferecidos antes da restauração. Para a formatação da licitação, o instituto realizou pesquisa histórica com levantamento dos empreendimentos que existiam no local.

“Tínhamos a preocupação de como seria a organização do Mercado Público por que queremos que seja voltado aos temas mercado e artesanato”, comenta o presidente do Sindilojas, Natanael Wisintainer. “Ficou bem prático e o mercado ficou dentro daquilo que imaginávamos e quando for inaugurado vai ajudar a engrandecer nosso comércio”.

Segundo a secretária de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Silvânia Cappua, a elaboração da licitação está em fase final. “Estamos alinhando para que isso [a definição dos boxes] seja bem transparente. Os usos foram pré-definidos pelo Iphan e já na época [do projeto original] houve contestação pela Vigilância Sanitária e aconteceram adequações no local”, afirma.

Um decreto com o regulamento de funcionamento do mercado deve ser publicado pela prefeitura, assim como uma lei que autoriza a concessão dos espaços por 10 anos será enviada para apreciação no Legislativo – legalmente, a cidade pode conceder apenas cinco anos.

Da entrega das obras até a efetiva reinauguração com os comerciantes voltando ao prédio, a edificação funcionará como um ‘ponto de cultura’, recebendo atividades organizadas pela FLC.

Ao todo, o mercado terá 24 boxes comerciais que vão contemplar:

• bares;
• empórios (laticínios; de bebidas; de mel; de vinho);
• cervejaria artesanal;
• sorveteria;
• cafeteria;
• armazém para produtos orgânicos;
• cestaria;
• verdureira;
• padaria artesanal;
• tabacaria;
• floricultura;
• comércio de souvenires;
• restaurante saudável;
• acessórios para pesca;
• peixaria;
• açougue;
• feria para hortifrutigranjeiros.

Saiba mais

Tombado pelo patrimônio histórico, o prédio rosado foi contemplado com recursos para restauração há mais de uma década. As obras foram iniciadas em 2014, mas pararam um ano depois com o surgimento de problemas administrativos que só foram sanados no fim de 2018.

Os recursos para a restauração da edificação foram destinados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) com total de R$ 5.667.898,74, com mais R$ 1 milhão garantido pela prefeitura por meio de termo aditivo.

Entre as intervenções feitas no prédio estão por exemplo: deck de madeira sobre a Lagoa Santo Antônio dos Anjo, elevador para garantir acessibilidade, portas automáticas nos boxes, que terão, também, medidor individualizado.