Foto: Muriel Ricardo Albonico/DNIT/ESGA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU) o edital de leilão da concessão da BR-101 Sul entre Paulo Lopes e São João do Sul, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

Segundo os estudos iniciais da autarquia, no trecho concedido serão implantadas quatro praças de pedágio que ficarão localizadas entre as divisas de Laguna e Imbituba; Tubarão, Jaguaruna e Treze de Maio; Araranguá e Maracajá; São João do Sul e Passo de Torres. O preço inicial da cobrança está previsto para R$ 4,42. O valor, conforme a assessoria do Ministério da Infraestrutura (Mininfra), irá sofrer deságio por se tratar de um preço referencial.

Pelo texto lançado no DOU, a agência irá divulgar o edital completo em seu site a partir desta quinta – até a publicação da matéria, os documentos não tinham sido liberados ao público interessado.

Até agora, os prazos conhecidos são:

  • Divulgação do edital no site: 7 de novembro;
  • Pedidos de esclarecimento: das 8h, de 8 de novembro até 18h, de 6 de dezembro;
  • Resposta aos pedidos: até 31 de janeiro de 2020;
  • Recebimento dos envelopes: das 9h ao meio-dia, de 17 de fevereiro de 2020.

A concessão da BR-101 Sul no trecho especificado (220 quilômetros) terá duração de 30 anos, e a vencedora da licitação será conhecida na manhã de 20 de fevereiro de 2020, em São Paulo (SP).

Audiência pública em Tubarão

Nos últimos meses, a classe política do Sul catarinense tentou reverter e adiar a publicação do edital para viabilizar formas para atender às reações contrárias da população à implantação dos pedágios em curta distância. Parlamentares e prefeitos chegaram a conseguir a suspensão do documento, mas o Mininfra confirmou a publicação, desautorizando qualquer alteração no cronograma previsto.

Mesmo com o revés do governo federal, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) mantém para sexta-feira, 8, a realização de audiência pública para discutir a implantação de quatro novas praças de pedágios na BR-101 entre Laguna e São João do Sul. O encontro foi aprovado há cerca de um mês pelos parlamentares e acontece  às 9h, na Arena Multiuso Estener Soratto da Silva, em Tubarão, e é destinada à população da região Sul catarinense.