Tribunal confirma pena de militar pela morte do comunicador Mukirana

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Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de 20 anos, em regime inicial fechado, do militar de 22 anos, envolvido na morte do comunicador e DJ, Clóvis Willian dos Santos, em janeiro deste ano. Ele havia sido condenado em julho pela Comarca de Laguna.

Conforme informações do tribunal, o jovem além de ter sido condenado por latrocínio, recebeu outra pena de dois anos e multa por tentativa de ocultação de cadáver e corrupção de menores. O processo correu em segredo de justiça.

L.F.F., 22 anos de idade, cumpria serviço militar no Exército em Tubarão há cerca de dois anos e havia faltado ao batalhão para ocultar o veículo usado no crime. Ao ser levado para interrogatório, à época, confessou o latrocínio – em juízo, ele diferiu da versão contada para a polícia.

No recurso apresentado à Câmara do TJ-SC, o jovem pediu absolvição pela ausência de provas e requereu a desclassificação do crime de latrocínio para homicídio ou lesão corporal seguida de morte, porque o objetivo não era matar a vítima. Sobre os delitos de tentativa de ocultação de cadáver e corrupção de menores, tentou reconhecimento da atipicidade da conduta.

“Do que se nota, portanto, o apelante e os adolescentes possuíam, desde o momento em que decidiram ceifar a vida do ofendido, a deliberada intenção de permanecer com o veículo subtraído, somente se desfazendo dele para preservar sua própria integridade após ameaças de traficantes locais. Ou seja, é patente a presença do animus furandi“, registrou o desembargador Ernani Guetten de Almeida, que teve o voto acompanhado pelos magistrados Getúlio Correa, Leopoldo Augusto Brüggemann e Júlio César Ferreira de Melo.

Relembre

Conhecido como Mukirana, o comunicador foi morto entre 06 e 07 de janeiro na praia do Gi, depois de ter havido desentendimentos dele com os dois adolescentes e o réu. O trio tinha interesse no carro do DJ.

Sem condições de defesa, Santos foi imobilizado e asfixiado por L.F.F, que usou uma camiseta para isso. Desacordada, a vítima foi agredida com socos e chutes e foi arrastado pela areia até ser arremessado ao mar, já sem vida.

O corpo apareceu no dia seguinte à morte, trazido à areia pela maré. Já o veículo usado no crime foi ocultado em uma área de difícil acesso no Morro da Antena, em Tubarão.

Mukirana era natural de Florianópolis e residia há anos em Tubarão, onde foi estudante de Jornalismo na Unisul. Ele chegou a ter um programa de televisão exibido pela TV Barriga Verde, afiliada da Rede Bandeirantes, e pela UnisulTV, emissora universitária da cidade azul.

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