Faltando cerca de 40 dias para a entrega das obras do Mercado Público, o projeto de lei que autoriza a concessão por dez anos para a utilização dos espaços comerciais do prédio público, que passa por reforma. A prefeitura apresentou a proposição por não ter poderes legais para autorizar o uso por tempo superior a cinco anos, necessitando aprovação do Legislativo.
“[É] Uma alternativa sustentável, tanto no que atina à manutenção quanto à possibilidade de colhermos frutos, na forma de arrecadação em favor do erário, sem perder de vista a obtenção de outros benefícios, tais como o fomento do turismo”, diz a justificativa do projeto encaminhado pelo Executivo em regime de urgência.
O projeto é um dos passos necessários para a divulgação do edital de licitação para os interessados em ocupar. O certame segue em análise da procuradoria jurídica do município e deve ser lançado nos próximos meses.
A primeira discussão do texto está prevista para acontecer a partir da sessão de quinta-feira, 31. O encontro ordinário dos vereadores iria ser realizado na terça-feira, 29, mas foi transferido para ser realizado em conjunto com a última reunião do mês de outubro.
Ao todo, o mercado terá 24 boxes comerciais que vão contemplar:
- bares;
- empórios (laticínios; de bebidas; de mel; de vinho);
- cervejaria artesanal;
- sorveteria;
- cafeteria;
- armazém para produtos orgânicos;
- cestaria;
- verdureira;
- padaria artesanal;
- tabacaria;
- floricultura;
- comércio de souvenires;
- restaurante saudável;
- acessórios para pesca;
- peixaria;
- açougue;
- feria para hortifrutigranjeiros.