Foto: Elza Fiúza/ABr

Neste domingo, 6, os eleitores de Pescaria Brava, assim como os demais em todo o país, foram às urnas para escolherem os novos conselhos tutelares, que assumiram o órgão municipal pelos próximos cinco anos a partir de 2020.

A cidade teve 20 candidatos disputando e quase dois mil eleitores comparecendo às urnas. Desse número, os mais votados foram: Osmar Eliseu (241 votos), Viviane Nunes (230), Eliane Souza (176), Milena Silva (163), e Maria Aparecida (149).

Na suplência ficaram: Daniela Claudina (146), Thayse Matias (146), Jacy Amélia (137), Lidia de Souza (117) e Mariane Vieira (113).

O que é o Conselho Tutelar

Órgão público, autônomo e de consistência permanente, o Conselho Tutelar existe nas cidades e atua como ferramenta de zelo pelos direitos das crianças e adolescentes brasileiras.

O funcionamento primordial do órgão é o atendimento de crianças que tiveram direitos ameaçados por ação de pessoas ou por omissão social e do Estado. Os conselheiros estão aptos a atuarem sempre que há confirmação da ameaça ou violação confirmada desses preceitos legais.

Dentro do Conselho Tutelar, os membros operam de maneira democrática com as ações sendo debatidas antes de serem postas em prática, pois nenhum conselheiro tem força de atuação solo. A garantia de liberdade se dá pelo fato de o órgão fiscalizar os demais setores administrativos e sociais, sem ligação com estes.

O mandato de conselheiro tutelar tem duração de quatro anos.