Foto: Muriel Ricardo Albonico/DNIT/ESGA

Apesar de a classe política Sul catarinense ter saído esperançosa da reunião de quarta-feira, 16, na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, ao que tudo indica os pedágios seguirão mantidos. Em nota enviada ao Portal Agora Laguna, o Ministério da Infraestrutura, responsável pela publicação do edital de concessão, informou que “o cronograma previsto pelo Governo Federal para a licitação de trecho da BR-101 permanece inalterado”.

O edital deve ser lançado em novembro e prevê a exploração de 220 quilômetros iniciando em Palhoça e terminando na divisa com Rio Grande do Sul, com quatro praças de pedágio sendo implantadas nas fronteiras de Laguna e Imbituba, Tubarão e Jaguaruna, Maracajá e Araranguá e São João do Sul com Passo de Torres.

   

“A definição do modelo foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e é resultado de estudos aprofundados que consideraram contribuições recebidas em uma série de audiências públicas realizadas no estado”, justifica a pasta, sobre o modelo a ser implantado na rodovia federal.

O preço a ser praticado nas praças do Sul, embora esteja na fase embrionária do processo, está estimado inicialmente em R$ 4,42, quase R$ 2 mais caro que o valor pedido em Palhoça, na Grande Florianópolis. De acordo com o ministério, a cobrança é referencial e pode baixar na licitação. O valor também foi confirmado pela pasta à reportagem.

Ministério não se manifestou sobre reunião

A pasta do governo federal, no entanto, não respondeu ao questionamento do Portal se está confirmada a reunião com ministro Tarcísio Gomes, que havia sido pleiteada pelo Fórum Parlamentar Catarinense.

A esperança dos parlamentares e prefeitos sulistas que participaram do encontro é de que, se confirmada a reunião, possam reverter a situação com o gestor da Infraestrutura. Na reunião de quarta-feira, a classe política tinha conseguido adiar a publicação do edital junto à ANTT. Entretanto, a autarquia – que é vinculada ao Ministério da Infraestrutura – vai seguir com o cronograma de divulgação da licitação, previsto para o próximo mês.

Reações

Em Laguna, uma manifestação foi convocada para o próximo sábado, 19, na cabeceira da Ponte Anita Garibaldi, em frente a um posto de combustíveis, em Cabeçuda. O movimento é organizado por grupos políticos de direita, que também estão planejando paralisação semelhante para Tubarão, no dia 27 de outubro.

Na cidade de Capivari de Baixo, os vereadores Thiago Viana (presidente do Legislativo) e Herivelton Silva, ambos do Progressistas, anunciaram que a partir de quinta-feira, 17, a Câmara Municipal estará com abaixo-assinado para ser apoiado pelos cidadãos que forem contrários aos pedágios. Para assinar, basta preencher o documento com o número do CPF.

A Alesc está organizando audiência pública para ouvir a população do Sul, após aprovar pedido do deputado do MDB, Volnei Weber. O encontro será em 8 de novembro, às 9h, na Arena Multiuso Estener Soratto da Silva, em Tubarão, e é destinada à população da região Sul catarinense.

Leia a nota do Ministério da Infraestrutura

O Ministério da Infraestrutura esclarece que o cronograma previsto pelo Governo Federal para a licitação de trecho da BR-101/SC a ser concedido (Palhoça-Divisa com Rio Grande do Sul) permanece inalterado. A pasta está aberta ao diálogo e deve continuar se reunindo com parlamentares e representantes da sociedade civil de Santa Catarina para receber demandas, sugestões e apresentar o rol de investimentos de R$ 2,9 bilhões que devem ser feitos na rodovia. A definição do modelo foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e é resultado de estudos aprofundados que consideraram contribuições recebidas em uma série de audiências públicas realizadas no estado. Ressalte-se que o modelo de leilão prestigia a menor tarifa e que, em razão da alta atratividade da região, é esperado um deságio do valor referencial. A publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) está programada para novembro de 2019.