Câmara de Vereadores de Laguna gasta mais de R$ 13 mil com diárias só em agosto

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram

 116 visualizações,  4 views today

Criado para dar visibilidade e servir com uma prestação de contas ao cidadão dos atos dos Poderes Legislativo e Executivo, o Portal da Transparência se tornou uma importante ferramenta para que as pessoas acompanhem para onde o dinheiro público acaba sendo investido.

Um dos itens mais pesquisados diz respeito aos gastos com diárias realizadas pelos vereadores de uma cidade, por exemplo. É justamente nesse quesito que a Câmara de Laguna chama a atenção, já que os valores empregados até esta terça-feira, 20, são superiores ao valor gasto em diárias durante todo o ano de 2018.

Desde janeiro de 2019, os gastos nessa modalidade já chegam a R$ 58.560,00 – montante que supera em R$ 267,00 o valor empregado pela Câmara no ano passado, quando foram empenhados R$ 58.293,00. Só em agosto, em 20 dias, foram disponibilizados R$ 13.471,00 em diárias, empregadas principalmente por quatro vereadores em viagens à Curitiba (PR) e Brasília (DF).

Segundo o Portal da Transparência, os edis Kléber Roberto Lopes (PP), Thiago Alcides Duarte (MDB) e Rodrigo Luz de Moraes (PL), gastaram cada, R$ 3.328,00.Conforme divulgado no site, os valores foram empregados para pagamento de três diárias com pernoite e uma sem pernoite, além de gastos com deslocamento à Curitiba-PR, com veículo particular entre os dias 06 e 09 de agosto.

De acordo com os dados, os vereadores participaram dos cursos “A Questão Urbana, Origens e a Organização dos Municípios” e “Formulação de Leis e Artigos, Planejamento e Ações Públicas”, promovido por M. Blatt Grando, Consultoria e Treinamentos Eirelle ME, no Hotel San Martin.

Divulgação/Portal da Transparência

Já Valdomiro Barbosa de Andrade (MDB), recebeu R$ 2.392,00, para uma viagem à Brasília entre 20 a 22 de agosto, onde participa de audiências no Senado e Câmara Federal.

Divulgação/Portal da Transparência

Gastos anteriores

Como funcionam as diárias

As diárias são recursos pagos pela Câmara ao servidor ou ao vereador que se afasta do Poder Legislativo em caráter eventual ou transitório para realizar atividade de interesse ou em virtude do exercício das funções. Acontece de forma a indenizá-lo por despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana.

Ao Portal Agora Laguna, a assessoria jurídica do Legislativo lagunense explicou que o pedido de diária é feito com antecedência e que o pagamento depende da contabilidade. Quando uma viagem é para fora de Santa Catarina, a diária é disponibilizada antes ao vereador ou ao servidor. Se for dentro do território catarinense, as despesas são pagas após o retorno.

“Toda diária obrigatoriamente tem q ser comprovada, existe uma prestação de contas. O limite depende da disponibilidade financeira e é feito uma estimativa pela contabilidade no orçamento, de quanto que se pode gastar com diária”, detalhou a assessoria jurídica da Câmara para a reportagem.

O que dizem os vereadores

Kléber Roberto Lopes (PP): Em conversa por telefone, o vereador confirmou a viagem e afirmou que esse procedimento é uma rotina todos os anos. “Uma vez por ano faço um curso. Alguns vereadores ainda não conhecem sua função que é de legislar e fiscalizar. Aprendemos nesse encontro sobre Plano Diretor e outros assuntos. Deveria ser obrigatório. Todo vereador quando assume tem que fazer. Até dei a ideia ao presidente para tentar trazer para Laguna, para baratear os custos”.

Rodrigo Luz de Moraes (PL): “O curso serve como uma reciclagem com assuntos importantes e de diferentes áreas como ambiental, Plano Diretor e legislação. Serve para nos deixar inteirado. Participamos de palestras e aprimoramos o aprendizado. Vamos com veículo próprio e as diárias servem para cobrir os gastos com hotel, cursos e combustível”.

Thiago Alcides Duarte (MDB): “Esses cursos visam qualificar o trabalho do legislador, e consequentemente, trazer ferramentas pra que sejam usadas em favor do município. Quase sempre abordam questões legais e práticas inerentes às atividades legislativas. Esses cursos são legais e ocorrem por conta dos vereadores todas as despesas, como hotel, alimentação, pagamento das inscrições, transporte entre outras despesas”.

Valdomiro Barbosa de Andrade (MDB): Logo depois da publicação, o vereador respondeu nossos qustionamentos se limitando a dizer que está em Brasília para buscar recursos de emendas parlamentares para projetos de pavimentação.


Atualizado às 16h40.

Notícias relacionadas