Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna

Usuários da rede pública municipal de saúde podem ficar sem atendimento odontológico a partir desta semana em virtude da paralisação dos serviços realizados pelos dentistas e auxiliares de consultório contratados pela prefeitura. A classe cobra reajuste salarial há cerca de 10 anos e divulgou que está em estado de greve desde o fim de maio. Após ter sido adiado, o início da suspensão de atendimentos básicos pode iniciar na próxima quarta-feira, 19.

Uma das profissionais afetadas, a dentista Janaína Siqueira, em entrevista ao Portal explicou a razão do pedido de reajuste feita pela categoria, ainda em maio. Ouça:

A razão para a classe ter entrado em estado de greve foi o projeto de lei aprovado pelo Legislativo que ampliou o número de cargos comissionados no Executivo. De acordo com os profissionais, a prefeitura havia se comprometido a pagar em três parcelas, a partir do ano passado, a correção de valores que os dentistas cobram.

“Nós queremos que o que nos foi tirado seja devolvido e que as auxiliares recebam o justo pelo curso técnico delas. Ganhávamos referente aos nossos cursos de atualização e essa é uma profissão que muda [as técnicas] muito e isso nos foi tirado. Nos tiraram tudo e não nos dão nada. Queremos ser valorizados como profissionais da saúde e não como uma subcategoria”, lamenta a profissional.

A previsão inicial era que a greve fosse deflagrada no dia 10 de junho, no entanto os profissionais entraram em negociação com a prefeitura para a resolução da situação. As conversas não tiveram andamento. Se iniciada, a paralisação vai afetar todos os atendimentos – apenas os cinco profissionais celetistas não irão parar, pois há, segundo o sindicato, risco de suspensão do contrato.

De acordo com os dentistas, uma reunião extraoficial foi feita no dia 07, durante a inauguração da academia de saúde da unidade básica do bairro Progresso, onde os profissionais discutiram a situação com o prefeito Mauro Candemil. Em nota divulgada à imprensa sobre o encontro, a classe menciona que o chefe do Executivo “não poderia atender nossas reivindicações para não passar dos 54% de gastos com a folha. [E] Também disse que os cargos comissionados geram um impacto pequeno na folha de pagamento. Comentou que não poderia favorecer toda as categorias, e que não tinha critérios para escolha das categorias que estava dando os aumentos”.

“É uma greve por melhores condições de trabalho, de atendimento à população, valorização profissional e em defesa do SUS [Sistema Único de Saúde]”, declarou o presidente do Sindicato dos Odontologistas de Santa Catarina (Soesc), Aylton dos Santos em vídeo divulgado nas redes sociais, onde anunciou o novo estado de greve em Laguna (veja no fim da reportagem).

Outro lado

A reportagem do Portal Agora Laguna procurou a prefeitura de Laguna no começo da tarde deste sábado, 15, para obter o posicionamento oficial do governo. A administração disse que irá divulgar nota oficial, após avaliação do setor jurídico. Até o fechamento do texto não havíamos recebido o comunicado da administração municipal.

Leia as notas oficiais divulgadas

Carta de deflagração do estado de greve dos dentistas e auxiliares, de maio

Na próxima semana, a primeira de junho, os 21 cirurgiões-dentistas e auxiliares de consultório, do Município de Laguna, entrarão em estado de greve. Isto porque o Prefeito Mauro Candemil e a atual secretária de Saúde no cumprem um acordo assinado, ainda no período eleitoral. O cumprimento deste foi cobrado ao longo dos últimos três anos de mandato, sem qualquer esperança de concretização. A luta profissional vem desde o ano de 2005, quando o então Prefeito Célio Antônio, usou uma “artimanha jurídica” junto ao legislativo e reduziu um terço do salário dos dentistas, propiciando um novo concurso com salário reduzido. Esta manobra foi ilegal e inconstitucional, mas até o momento a sentença já proferida judicialmente, não foi cumprida. Além disto, muitos estímulos e benefícios que promoviam o desenvolvimento profissional, como o adicional por aprimoramento ou horas de cursos, foram removidos na calada da noite, da lei orgânica municipal. Tudo isto desmotivou muito os profissionais de saúde e deixou claro o desprezo dos gestores e legisladores municipais. Não há sentido em permanecer numa carreira pública diante de todas as dificuldades impostas no cotidiano. Os gestores ineficientes e politiqueiros são os grandes responsáveis pela ineficiência do serviço público lagunense, visto que só cumprem compromissos de campanha através de troca de favores particulares, nunca em benefício da população.Outro claro exemplo disto foi a votação em caráter de urgência, proposta pelo prefeito Mauro, para aprovar um novo aumento no número de cargos comissionados, nesta sexta-feira.
Também não podemos esquecer da falta de noção administrativa que se aplica ao cargo de auxiliar em saúde bucal. Para assumir esta função é necessário ter um título adquirido através de um curso técnico, com duração de dois anos, mais o diploma de ensino médio completo. Só que o salário recebido é menor do que a maior parte dos cargos comissionados que precisam ter apenas o ensino fundamental completo, como exigência. O salário da função de ASB é equivalente a R$1.100, valor muito abaixo do piso aplicado no setor privado. 
Muitas tentativas de acordo foram demandadas pelos dentistas e auxiliares, ao longo destes três últimos anos de gestão, porém, nenhuma delas obteve êxito. Todas estas contrariedades e falhas nas condições de prestar um bom serviço à população nos levam a declarar o estado de greve, sempre respeitando o artigo 9º, da constituição federal. Não vamos deixar a velha política desmerecer a qualidade do serviço prestado e a carreira pública municipal lagunense.

Nota oficial dos dentistas divulgada em 14 de junho

Na sexta feira, 7/6/2019, nós dentistas estivemos reunidos com o Prefeito Sr Mauro Candemil na UBS do PROGRESSO, sabendo que haveria a INAUGURAÇÃO da ACADEMIA do Bairro, procurando conversar de forma EXTRA OFICIAL, uma vez que desde 24/5/2019 após termos protocolado na PML, até a data de 7/6/2019 não termos sido ao menos procurado para qualquer conversa OFICIAL.

O Sr Prefeito ao nosso convite se dirigiu à UBS, onde conversou conosco sobre nossas reivindicações.

Ouvimos e questionamos alguns argumentos usados pelo Sr Mauro.

Nos passou que não poderia atender nossas reivindicações para não passar dos 54% de gastos com a folha.

Também disse que os cargos comissionados geram um impacto pequeno na folha de pagamento.

Comentou que não poderia favorecer toda as categorias, e que não tinha critérios para escolha das categorias que estava dando os aumentos.

Em tempo:

Não estamos pedindo aumento.
Pedimos que nossos vencimentos sejam regularizados uma vez que na administração do prefeito CELIO ANTONIO (PT) reduziram nossos vencimentos e até hoje não fizeram a reposição desse valor.

Além disso também solicitamos:

Maior número de cotas para exames solicitados pelos dentistas

Mais unidades de saúde com atendimento odontológico

Por menor rotatividade de dentistas nas unidades de saúde

Plano de cargos e salários

Melhores estruturas (alvará sanitário)

valorização profissional

Sobrecarga profissional (maior número de especialistas)Nossa luta vem desde 2006.

Após esgotarmos todas as tentativas de pelo menos um acordo com a prefeitura, ficamos bem decepcionados ao ouvir do prefeito que :

” Quem faz a prefeitura funcionar são os cargos comissionados…”.

Em nome dos dentistas e acds queremos dizer que valorizamos todos os tipos de profissionais que exercem cargos na PML , (comissionados ou concursados) e que todos devem ser tratados com muito respeito e reconhecimento.

Mas vemos com tristeza o líder do município desprezar os demais funcionários concursados.

Demonstra insensibilidade e desrespeito .

Mesmo assim, continuamos o atendimento normalmente na semana de 10 a 14/6/2019.

Entretanto juridicamente respaldados pelo SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE SC, nossa GREVE, iniciará dia 19/6/2019
.
Informamos à população que as orientações sobre atendimentos e agendamentos devam ser esclarecidas nas suas UBS.

Informamos também que não permitiremos ser coagidos por entes políticos ou que exercem atividade de alto grau de confiança, como já vem sendo feito indiretamente desde o dia 24/5/2019.

À população, os que mais serão atingidos, pedimos desculpas e um pedido de voto de confiança para que dessa forma rapidamente possamos voltar ao nosso atendimento normal.

Tenham certeza que não queremos a paralisação.

Tenham certeza que fizemos TUDO que estava ao nosso alcance para evitar esse momento.

Confiantes numa saída justa e amigável o mais breve possível, agradecemos a compreensão.

Dentistas da rede municipal de saúde de Laguna/SC


Atualizado às 21h50 – 15/06/2019