Ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de rodovia tem indenização negada

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram

 96 visualizações,  4 views today

Um ciclista que pedia indenização por ter colidido com uma placa de sinalização rodoviária na antiga SC-436, atual rodovia SC-A-101-F, teve a solicitação negada com base em decisão da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense (TJ-SC), que entendeu “que placas colocadas no meio de acostamento para sinalizar canteiro de obras à frente por si sós não provocam acidentes, pelo contrário, pretendem evitá-los”.

O caso foi julgado no fim de abril deste ano mas só foi divulgado nesta segunda-feira, 20, pelo tribunal. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Oliveira Neto e dela também participou o desembargador João Henrique Blasi.

Segundo os fatos do processo, em data não divulgada, perto das 10h, o casal autor do pedido circulava em uma bicicleta – o homem na direção e a esposa na garupa – quando, depois de manobra brusca para desviar de sinalização sobre um canteiro de obras, a passageira bateu com suas pernas na placa. Na queda, a mulher ainda bateu com a cabeça no chão e teve lesões na clavícula e escoriações no corpo. A vítima foi socorrida e levada ao hospital por veículo da empresa que realizava a obra.

Após apreciação na 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, o magistrado julgou procedente o pedido e condenou os réus ao pagamento dos danos morais no valor de R$ 15 mil, além dos prejuízos materiais no importe de R$ 1.298,19. Ambos acrescidos de correção monetária a partir do efetivo prejuízo e de juros moratórios a contar do acidente.

Conforme a assessoria do TJ-SC relatou, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) apelou e apontou falta de provas para demonstrar o nexo causal entre culpa do Estado e o dano, ao argumento de que o boletim de ocorrência corresponde a documento produzido unilateralmente.
“Ao que se percebe, portanto, o acidente ocorreu por culpa exclusiva do condutor da bicicleta, que não visualizou a placa (cavalete) ou, ao desviar, não lembrou que a vítima estava em sua garupa. Não se trata de um cavalete colocado no meio do acostamento com surpresa, já estava ali há bastante tempo e era do conhecimento dos cidadãos que moravam no local, conforme dito pela testemunha arrolada pelos próprios autores”, disse o relator em seu voto, acompanhado de forma unânime pelos demais integrantes da câmara.

Notícias relacionadas