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Perícias do INSS na agência de Laguna retornam a partir desta segunda-feira, afirma presidente da OAB

Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Lagua

Após quase um mês sem perícias médicas na agência da previdência social de Laguna, o serviço deve voltar a ser realizado na cidade, a partir desta segunda-feira, 13. A informação foi divulgada no fim da tarde pelo advogado Leandro Bento, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Laguna.

O assunto seria tema de reunião provocada pela OAB, na procuradoria do Ministério Público Federal (MPF), em Criciúma, na próxima quarta-feira. “Recebi uma ligação do MPF informnado do cancelamento, em razão de INSS ter retornado as perícias para Laguna a partir de hoje [segunda-feira], podendo ser agendados pela agência ou telefone 135”, afirma Bento.

A reportagem procurou o instituto para comentar a notícia, mas não obteve posicionamento até o fechamento do texto.

Relembre o caso

A situação do INSS veio à tona no fim de março, quando as perícias foram canceladas pelo órgão federal, por conta do baixo efetivo de profissionais e problemas estruturais na sede da agência. “Esse reduzido quadro de servidores, em nossa visão, impossibilitará o bom andamento das atividades da Agência da Previdência Social (APS). Assim, optamos por transferir o serviço de perícia médica para outra unidade, preventivamente”, afirmou a gerente regional do INSS, em Criciúma, Arlete Luíza Rizzatti, em ofício encaminhado à OAB e Câmara de Vereadores.

Uma reunião em 10 de abril, com diversas entidades de Laguna na sede da gerência, em Criciúma, havia conseguido o reverter a situação das perícias, mantendo o atendimento. Entretanto, no mesmo dia, o órgão voltou atrás e manteve a transferência. “Reforçamos que a estrutura de Capivari de Baixo é muito mais adequada. As duas salas de perícia médica desta agência nunca foram utilizadas desde a sua inauguração. Assim, a medida tomada também promove uma melhor alocação de recursos públicos”, dizia o texto assinado pela assessoria.

O assunto chegou a ser debatido em Brasília, na sede do INSS, em audiências com o setor responsável pelas perícias, junto da representante da prefeitura, Deise Cardoso (presidente da Flama) e do deputado Felipe Estevão (PSL). “Na audiência nos informaram sobre a informatização do instituto e da acessibilidade digital aos contribuintes”, disse Deise à época. Na última semana, o deputado Neodi Saretta (PT) que preside a Comissão de Saúde, na Alesc, também havia tomado conhecimento da causa em encontro com Bento, na capital.