MPF pede desocupação de residências construídas sobre sítios arqueológicos, em Cabeçuda

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Durante a construção da ponte Anita Garibaldi, um grupo de arqueólogos convocados para avaliar a situação dos locais onde aconteceriam as obras da estrutura, identificaram a presença de sambaquis em um ponto do bairro Cabeçuda, localizados em um terreno da União. Na região em que esses sítios arqueológicos foram achados existem casas erguidas sobre eles e de acordo com especialistas, estão acontecendo danos ao espaço pré-histórico.

A situação foi tema de reunião recentemente entre a prefeitura, moradores e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que debateu a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto. O órgão notificou o Iphan para que tome as providências necessárias como notificar os moradores para desocuparem as residências em trinta dias corridos.

“Destas seis casas, uma especificamente está situada em cima de uma oficina lítica. Cada caso deverá ser visto de forma particular, pois nem todas as casas estão na mesma situação”, explica Liliane Janine Nizzola, superintendente do instituto em Santa Catarina. Ainda de acordo com ela, o Iphan-SC entende que deve buscar uma solução administrativa que seja oportuna para ambos os lados.

“Não deixaremos essas famílias desamparadas, buscaremos uma solução que atenda as duas necessidades”, afirma Antônio Reis, procurador do município. O setor está envolvido na procura por uma solução sustentável, visando atender as necessidades do interesse social dos moradores e ao mesmo tempo, mantendo a preservação do patrimônio histórico e cultural local.

Representante dos moradores, o advogado Roberto Ramos disse que eles “possuem o direito de propriedade, têm escritura e documentação de posse dos terrenos, mesmo sendo em área da União”. As quatro partes envolvidas deverão se reunir em abril para tentar entrar em acordo.

Sítios arqueológicos

Os sítios arqueológicos encontrados em Cabeçuda, incluem oficinas líticas. Em linguagem indígena, sambaqui são definidos como “montes de concha” (tampa = monte e ki = concha) e são locais onde estão depositados um grande parte de vestígios ósseos, incluindo artefatos feitos de osso e até mesmo sepultamentos humanos. Alguns desses sítios podem alcançar até surpreendentes 30 m de altura, se destacando bastante na paisagem, e são encontrados, geralmente, no litoral (próximos à praia) ou ao lado de rios.

As oficinas líticas, são marcas deixadas pelos indígenas que utilizavam rochas para polir e afiar instrumentos de pedras, usados no dia-a-dia. O método usado para fazer isso era atritando o objeto a ser afiado na rocha com auxílio de areia e água. O resultado desse trabalho foram depressões circulares nas rochas de suporte.