Entraves administrativos motivam paralisação de obras de pavimentação na cidade

Moradores que aguardam ansiosamente pela entrega da pavimentação de duas importantes vias do município estão preocupados com a possibilidade de paralisação dos serviços.

A hipótese de interrupção dos trabalhos na rua Júlia Nascimento (um dos acessos ao Mar Grosso) e da estrada municipal João Batista Wendhausen Moraes (ligação Bananal-Ponta do Daniel), foi levantada há poucos dias por populares que teriam questionado a situação aos poucos trabalhadores vistos nos dois locais.

A reclamação chegou até o Portal Agora Laguna, que entrou em contato com o prefeito Mauro Candemil e com a secretária de planejamento urbano Silvânia Cappua Barbosa, que confirmaram a situação e explicaram o real estado das duas obras.

Rua Júlia Nascimento

O asfalto da rua, que é um dos acessos ao Mar Grosso, é um projeto da Amurel com investimento de R$ 571.113,84, com parceria do governo municipal por meio da aplicação de R$ 126.341,12, provenientes dos cofres da prefeitura.

A via está sendo asfaltada no trecho entre o hotel Marina Sul (referência) até as proximidades da curva do cemitério, seguindo metros à frente em direção ao Centro Histórico. No ponto final (imediações da Fonte da Carioca), por se tratar de área tombada pelo Iphan, os paralelepípedos serão mantidos.

Os trabalhos de aplicação da pavimentação foram iniciados em 22 de novembro e havia a expectativa de liberação completa da via após quatro dias, como anunciou Cappua, à época, o que não aconteceu oficialmente – embora muitos motoristas tenham desrespeitado a sinalização e utilizado a pista.

Das duas obras em operação do município, esta foi a única que parou. A falta de operários finalizando os serviços, foi motivado pelo bloqueio de repasses dos recursos à empreiteira, mas segundo Candemil, isso não estaria acontecendo por conta da prefeitura. Ele explica que a verba já está disponível na Caixa Econômica Federal (CEF) e o banco não fez a transferência para a construtora Setep, por burocracia.

“A empreiteira apresentou notas fiscais únicas da parte das emendas e da prefeitura municipal. E tinha de ser em nota separada, não tem como a Caixa Econômica fazer a separação de valores em função de uma nota fiscal única. Não é culpa nossa é uma situação burocrática”, diz Candemil.

Cappua confirma a informação do prefeito e destaca que a instituição financeira demorou cerca de quatro meses para avisar à prefeitura e à empresa contratada que as notas fiscais estavam erradas. A situação foi notificada no começo do mês passado e desde então, diz a secretária, a municipalidade vem tentando resolver o entrave burocrático.

A expectativa é que esse problema junto ao banco federal seja resolvido a partir desta semana e que, com isso, as obras retornem imediatamente.

Foto: Elvis Palma/Agora Laguna

Estrada João Batista Wendhausen Moraes

Situação semelhante prejudica o andamento de uma das obras mais esperadas pelos moradores das comunidades localizadas entre o Bananal e a Ponta do Daniel, no Distrito de Ribeirão Pequeno. A poeira sempre atrapalhou a vida dos populares, que convivem com a esperança de uma estrada digna há pelo menos cinquenta anos.

E o desejo dos mais antigos habitantes e dos mais jovens tornou-se realidade a partir de março deste ano quando o então governador interino, Eduardo Pinho Moreira (MDB), esteve no salão paroquial da Figueira para assinar a autorização para as obras.

Inicialmente foram investidos por parte do estado, 4,2 milhões de reais referentes à pavimentação de 4,8 quilômetros de estrada. Também no fim do mês de novembro, foi assinada uma nova ordem de serviço, onde o governo catarinense insere R$ 1,8 milhão, por meio do Fundam 1, para estender o asfalto em mais 2,3 km.

A possibilidade de paralisação também acontece por conta de questões burocráticas, mas, como explica o prefeito, o recurso para as obras nesta via estão garantidos e esse problema seria mais fácil de resolver. O chefe do Executivo lagunense afirma que o pagamento está suspenso momentaneamente pela necessidade do governo catarinense fechar as contas deste ano para o próximo mandatário, que assume as rédeas do Estado a partir de 2019.

De acordo com Cappua, “a Secretaria de Infraestrutura fechou o caixa no dia 28 de novembro e a não ser que a Secretaria da Fazenda libere [o recurso], a construtora vai ter que suspender o asfalto até o ano que vem e só retornar assim que as finanças forem reabertas”.

Ela reafirma que a administração municipal está empenhada em conseguir a liberação da verba para que a obra não pare neste fim de ano, à exemplo da Júlia Nascimento.

Foto: Maicon Ribeiro/Agora Laguna

Cronograma

Apesar das situações, o chefe do Executivo lagunense, ressalta que as obras não estão com o cronograma prejudicado por estarem em ritmo adiantado. A rua Júlia Nascimento tem previsão de entrega para março e teve atrasos pontuais por questões técnicas referentes à rede de drenagem da via.

Com perspectiva de entrega para o começo de 2019, a estrada que liga Bananal à Ponta do Daniel, pode ter uma parte do asfaltamento – aproximadamente três quilômetros – concluído até o dia 20 deste mês, não sendo concluído totalmente por conta da instalação das calçadas e meio-fios. A partir de janeiro do ano que vem, devem ser iniciados a complementação da via, conforme o convênio do Fundam 1, assinado recentemente.

Ainda sobre essa obra, segundo Candemil, o serviço poderia ter sido concluído este mês, mas houve a preocupação junto à Casan, sobre o esgotamento das residências locais e ligações pluviais. Isso motivou a instalação de tubulações para que os moradores providenciassem a suas ligações à rede da companhia, evitando futuras obras que pudessem prejudicar o asfaltamento.


Ouça – Prefeito Mauro Candemil explica sobre a situação de ambas as obras em entrevista à Rádio Difusora:

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