A Câmara de Vereadores de Laguna realiza às 18h desta terça-feira, 27, a 49ª sessão ordinária da atual legislatura. As discussões podem ser acompanhadas em plenário ou pelos canais da “casa do povo” na internet.
Confira os projetos em discussão na sessão:
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/18 (Leitura)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Vinícius Lummertz.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte e outros.
Projeto de Lei nº 066/18 (Leitura)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laguna para o exercício de 2019.
AUTOR: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 086/18 (Leitura)
EMENTA: Cria medalha Cruz e Souza do Poder Legislativo do Município de Laguna em homenagem a pessoas negras ou defensoras da raça negra e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
Projeto de Lei nº 087/18 (Leitura)
EMENTA: Dispõe sobre o controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
Projeto de Lei nº 088/18 (Leitura)
EMENTA: Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentiva o uso de bicicleta e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.
Projeto de Lei nº 015/18 (1ª Votação)
EMENTA: Dispõe sobre o emplacamento e o licenciamento dos veículos locados pela Administração Pública Municipal.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
Projeto de Lei nº 015/18 (1ª Votação)
EMENTA: Institui o Programa Reciclado na rede pública municipal de ensino.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/18 (2ª Votação)
EMENTA: Altera o art. 125 da Lei Orgânica do Município de Laguna.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.
Projeto de Lei Complementar nº 043/18 (2ª Votação)
EMENTA: Regulamenta o art. 18, da Lei Complementar n. 350/2017.
AUTOR: Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar nº 044/18 (2ª Votação)
EMENTA: Altera o parágrafo único do art. 316, do Código Tributário do Município de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 078/18 (2ª Votação)
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Laguna.
AUTOR: Nadia Tasso Lima.
Projeto de Lei nº 080/18 (2ª Votação)
EMENTA: Insere dispositivos na Lei n. 1.776, de 11 de dezembro de 2014.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
Projeto de Lei nº 083/18 (2ª Votação)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
Projeto de Lei nº 085/18 (2ª Votação)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.
Laguna, 26 de novembro de 2018.
