Divulgação/Comunicação MPSC

Em Santa Catarina, o Museu Anita Garibaldi, em Laguna, e o Museu Willy Zumblick, em Tubarão, foram os focos do segundo dia da ação nacional do Ministério Público Federal de vistoria de museus. As inspeções foram realizadas na manhã desta quarta-feira, 24, e a força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou a necessidade de ajustes estruturais, melhorias na equipe técnico, adequação da aquisição das obras e conservação do acervo.

No museu Anita Garibaldi, a ação foi coordenada pela promotora de justiça Luciana Cardoso Pilati Polli. A força tarefa não identificou problemas estruturais graves, uma vez que o museu passou por reforma concluída em 2012, mas constatou que alguns reparos que são necessários. A vistoria também verificou a necessidade de ampliação do quadro de pessoal com servidores efetivos, bem como de restauração e melhorias no sistema de conservação de peças do acervo.

Em Tubarão, a vistoria do museu Willy Zumblick, localizado no Centro Municipal de Cultura – que também utiliza o espaço para realização de oficinas voltadas à comunidade -, foi conduzida pelo promotor de justiça Sandro de Araujo. A inspeção apontou que a estrutura precisa ser melhorada para oferecer mais segurança e conforto aos visitantes, principalmente no que diz respeito ao combate e prevenção de incêndios. Também foi observada a necessidade de qualificação de pessoal e melhorias na catalogação e exposição correta dos materiais.

A partir das informações coletadas nas inspeções e registradas nos relatórios da força-tarefa e do Corpo de Bombeiros, o Ministério Público poderá propor os ajustes necessários por meio de recomendações ou acordos com os órgãos mantenedores dos museus ou até mesmo, caso necessário, ingressar com ações civis públicas na Justiça para buscar as adequações.

As próximas vistorias ocorrerão nesta quinta-feira, 25, no Museu Comunitário Almiro Theobaldo Muller, em Itapiranga, no Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina e no Museu de Arte de Santa Catarina, ambos em Florianópolis.

Ação ocorre em 15 Estados

A ação começou a ser articulada após o incêndio que assolou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, com a perda de grande parte do acervo e destruição da edificação, que fez desaparecer importantes vestígios da nossa pré-história, da história e da construção da identidade de nosso País. Em nível nacional, a ação envolve unidades do Ministério Público estadual de 15 estados brasileiros, mais o Ministério Público Federal.

Os Promotores de Justiça catarinenses conduzirão as ações de vistoria com o apoio de órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao todo, o GPHC irá inspecionar 14 museus em diferentes regiões do estado.

Em Santa Catarina, a ação envolverá a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), o Corpo de Bombeiros Militar Estadual e todas as demais entidades ligadas ao tema e integrantes do GPHC.

MPSC preserva Patrimônio Histórico e Cultural

Em 2012, o Ministério Público de Santa Catarina criou o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), com a finalidade de contribuir para a definição de estratégias de atuação e de complementar, quando necessário, a prestação de apoio técnico e jurídico aos seus órgãos de execução em questões relacionadas ao tema.

Porém, verificada a necessidade de ações permanentes e ordenadas para a proteção desse bem jurídico de interesse coletivo, foi criado o Programa de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, que estabeleceu, como marco inicial de suas ações, a estruturação dos arquivos públicos, objetivo que hoje integra o Planejamento Estratégico do Ministério Público para o período 2012 – 2022.