Mercado Público: definição é aguardada para dia 5

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Na próxima semana, o BNDES deve se pronunciar sobre a liberação dos recursos para continuidade das obras de restauro do Mercado Público Municipal de Laguna.

Por e-mail à prefeitura, a assessoria jurídica do BNDES informou que a reunião sobre o assunto pode acontecer a partir do dia 5 de novembro.

O governo municipal atendeu a todos os requisitos propostos e acordados com o banco, inclusive prazos, conforme reunião na sede do BNDES no último dia 26 de setembro.

De acordo com o prefeito Mauro Candemil, a continuidade do processo não depende mais do governo municipal. “Aguardamos com expectativa a reunião da diretoria do BNDES, quando será determinado o valor do boleto bancário, com ônus para o governo municipal de aproximadamente R$ 800 mil, e também a formalização do aditivo de contrato. Com isso, permitirá a continuidade das obras, paralisadas por irregularidades contratuais da gestão anterior”, diz.

No dia 26 de setembro, o prefeito Mauro Candemil, acompanhado da secretária de Planejamento, Silvânia Cappua, e do presidente da Fundação Lagunense de Cultura, Márcio José Rodrigues Filho, participaram de uma reunião com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e o diretor Marcos Ferrari e sua equipe técnica a fim de tratar da liberação dos recursos para a obra de restauro do Mercado Público.

Na ocasião, foi informado que em até duas semanas a minuta do aditivo do contrato seria remetida à apreciação da diretoria do BNDES.

Valores a serem pagos

Após a aprovação, a diretoria do BNDES remeterá o aditivo à prefeitura para assinatura, com o respectivo aviso de cobrança referente aos dois subcréditos do contrato (Museu Histórico e Memorial Tordesilhas). Ambos são de natureza museológica, e houve desembolsos financeiros do BNDES à

Fundação Lagunense de Cultura e à prefeitura de Laguna no montante de R$ 557 mil, que deverão ser devolvidos aos cofres do BNDES, devidamente corrigidos desde a data do desembolso pelo índice TJLP até a data da efetiva devolução, montantes que totalizam aproximadamente R$ 800 mil. A prefeitura ainda terá de arcar com recursos complementares para a efetiva conclusão do restauro, na ordem de R$ 1,1 milhão, ante o atraso decorrente das irregularidades sanadas pela atual gestão.

 

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